O Brasil estabelece um novo plano para a educação nacional que será seguido nos próximos dez anos. O Plano Nacional de Educação (PNE), recentemente sancionado pelo Governo Federal, enfatiza a melhoria da qualidade, equidade nas oportunidades, investimentos públicos e a expansão da educação profissional e tecnológica.
Novo PNE é sancionado e define metas até 2036
A nova Lei nº 15.388/2026, que institui o novo PNE para o período de 2026 a 2036, foi sancionada pelo Governo Federal. A cerimônia ocorreu na terça-feira (14) no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Leonardo Barchini.
Esse plano delineia as diretrizes estratégicas para a educação brasileira ao longo da próxima década, abrangendo desde a educação infantil até a pós-graduação.
Educação profissional ganha destaque no novo plano
Dentre os aspectos mais relevantes do novo PNE, destaca-se o fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica (EPT).
A inclusão dessa medida é vista como fundamental para aumentar a formação de profissionais qualificados, alinhar o ensino às necessidades do mercado de trabalho e contribuir para o crescimento de empregos e competitividade no Brasil.
No decorrer da tramitação do Projeto de Lei nº 2.614/2024, o sistema CNC-Sesc-Senac participou ativamente de discussões e audiências públicas, promovendo propostas que visam expandir e melhorar a oferta de educação profissional.
Ensino técnico terá metas de expansão
A nova Meta 11, estipulada pelo PNE, determina que até 2034, cerca de 50% dos alunos do ensino médio estejam matriculados em cursos técnicos.
A maior parte desse crescimento deverá ocorrer no setor público, incluindo instituições da rede federal.
A Meta 12, por sua vez, foca na melhoria da qualidade da educação técnica, propondo ações voltadas para:
- a permanência dos alunos;
- a conclusão dos cursos;
- a implementação de um sistema nacional de avaliação;
- a conexão com as demandas produtivas locais.
Plano terá monitoramento a cada dois anos
No total, o novo PNE 2026-2036 abrange 19 objetivos, 73 metas, e um conjunto de 372 estratégias.
A implementação das metas será acompanhada bianualmente por meio de indicadores e dados públicos que ajudarão na adequação das políticas educacionais. O texto também prevê um aumento na governança, transparência e coordenação entre os diferentes níveis administrativos: União, estados, Distrito Federal e municípios.
Investimento em educação deve crescer
A proposta do plano inclui uma elevação gradual no investimento público destinado à educação . A meta é aumentar os gastos atuais de aproximadamente5,5% do PIB para7,5% dentro de sete anos e atingir10% do PIB até o final do plano .
Impacto para estudantes e trabalhadores
A prática trazida pelo novoPlano Nacional de Educação visa conectar escolas, formação técnica e o mercado profissional. Com uma maior disponibilidade de vagas em cursos técnicos, um monitoramento mais eficaz e ênfase na conclusão dos estudos, o PNE pode abrir novas oportunidades tanto para jovens quanto para trabalhadores que buscam se qualificar.
A CNC considera que a sanção representa um avanço significativo naeducação profissional e destaca a importância de uma política educacional que esteja em sintonia com o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
