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Restituição por Cobrança Indevida: Entenda as Condições para Receber seu Dinheiro de Volta

Jornal CariocaJornal Cariocaabril 22, 2026 1190 Minutes read0

Quando ocorrem cobranças que não deveriam ser feitas, há o direito à restituição do valor pago e, em certas circunstâncias, até mesmo de um montante em dobro. A legislação vigente no Brasil oferece proteção ao consumidor, definindo normas específicas para esses casos.


📜 Circunstâncias que garantem a devolução

  • cobrança não autorizada
  • valores cobrados em duplicidade
  • serviços que não foram contratados

💰 Situações em que a devolução pode ser em dobro

  • erro sem justificativa adequada
  • cobrança considerada abusiva

🔗 Impacto do uso do cartão na sua situação financeira

👉 Um erro frequente ao utilizar cartões pode afetar seu limite disponível.

💳 Sugestões práticas para otimizar o uso do seu cartão

  • Evite utilizar todo o limite disponível.
  • Procure sempre quitar o total da fatura.
  • Mantenha um controle dos seus gastos durante o mês.
  • Desconfie de cobranças que você não reconhece.

A matéria sobre cobranças indevidas e como isso pode resultar em reembolso foi publicada inicialmente na Cidade de Niterói.

Tags
Cartão de CréditoEconomia
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