Um dia após o lançamento da Rede Caramelo, um programa voltado à proteção e ao bem-estar dos animais, a Prefeitura de Niterói avançou na criação do primeiro Hospital Veterinário Municipal da cidade.
No Diário Oficial desta quarta-feira (8), foi publicado o Decreto nº 837/2026, que declara um imóvel na Rua Marechal Deodoro, nº 130, no Centro, como de utilidade pública, visando a construção do hospital. O local anteriormente abrigava uma agência do Bradesco, que já está desativada.
A nova medida permite o início do processo de desapropriação do imóvel, que poderá ser conduzido por meio de um acordo entre as partes ou através de ação judicial.
Cidade de Niterói havia antecipado o projeto
Conforme noticiado na terça-feira (7), a criação da Rede Caramelo tem como objetivo introduzir uma nova estrutura no município para expandir os serviços médicos veterinários e reforçar as políticas públicas relacionadas à proteção animal.
A publicação do decreto marca um avanço significativo ao oficializar o local onde será construído o hospital.
O que diz o decreto?
Ao analisar o texto publicado no Diário Oficial, fica claro que o imóvel será destinado exclusivamente à construção do Hospital Veterinário Municipal de Niterói, que terá como objetivo fornecer atendimento médico-veterinário e desenvolver ações voltadas ao bem-estar dos animais.
O decreto ainda estabelece:
- a desapropriação do imóvel pode ocorrer por meio de acordo amigável ou através do processo judicial;
- o valor será determinado por avaliação técnica realizada dentro do processo administrativo;
- funcionários municipais têm autorização para efetuar medições e avaliações no local.
O texto também determina que qualquer acesso ao imóvel deve ser precedido por uma solicitação de autorização ao proprietário. Somente em caso de negativa é permitido buscar apoio policial, conforme a legislação vigente.
Hospital será um dos pilares da Rede Caramelo’
O Hospital Veterinário será uma parte fundamental da Rede Caramelo, uma iniciativa lançada pela Prefeitura para aumentar a assistência aos animais em Niterói.
Dentre as ações planejadas estão:
- a construção do Hospital Veterinário Municipal;
- a ampliação dos serviços disponíveis para os animais;
- a integração de programas municipais focados na causa animal.
<li;o fortalecimento das políticas voltadas à proteção e bem-estar animal;
A expectativa é que essa nova unidade melhore o acesso da população aos serviços veterinários públicos, oferecendo uma infraestrutura permanente para atendimentos clínicos e outros procedimentos necessários.
Próximos passos’
A publicação do decreto marca oficialmente o início do processo para aquisição do imóvel por parte da Prefeitura.
Após finalizar a desapropriação e as etapas administrativas necessárias, o município deverá anunciar um cronograma referente às adaptações do espaço e ao início das operações do Hospital Veterinário Municipal.
