A Comenda da Ordem do Mérito da Cidade foi concedida ao desembargador Ricardo Couto de Castro, que atualmente ocupa a presidência do TJ-RJ e o cargo de governador do Rio de Janeiro em exercício, em reconhecimento à sua trajetória e à sua relação institucional com Niterói.
A formalização da homenagem ocorreu através do Decreto nº 949/2026, assinado pelo prefeito Rodrigo Neves, e publicado na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial de Niterói.
O desembargador será agraciado no Grau de Grande Oficial. Esta Ordem do Mérito é destinada a indivíduos que tenham se destacado pelos serviços prestados ao país, ao Estado do Rio e à cidade de Niterói.
Esse reconhecimento acontece em um momento especial, já que além de liderar o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto de Castro está atuando como governador em exercício.
Ricardo Couto de Castro já atuou como juiz em Niterói
A ligação do desembargador com Niterói é uma das razões apresentadas pela Prefeitura para a concessão dessa honraria. Antes de assumir a presidência do Tribunal, Ricardo Couto de Castro trabalhou na 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
No decreto, é destacado que essa experiência fortaleceu o vínculo profissional e institucional entre o magistrado e a cidade. O texto também ressalta sua trajetória no Judiciário fluminense e seu papel atual à frente do TJ-RJ.
Decreto cita cooperação entre Niterói e Governo do Estado
Entretanto, o ato publicado nesta segunda-feira vai além da carreira judicial de Ricardo Couto de Castro. A Prefeitura enfatiza sua atuação como governador em exercício, afirmando que ele tem promovido diálogo e cooperação institucional com a cidade.
O decreto menciona cinco áreas consideradas essenciais nessa colaboração: segurança pública, saúde, infraestrutura, mobilidade urbana e patrimônio histórico.
Contudo, o documento não traz informações sobre novos investimentos ou projetos específicos nessas áreas. As menções surgem apenas como justificativas para a entrega da honraria.
Essa distinção é significativa pois o decreto representa um reconhecimento institucional, sem implicar na formalização de novos acordos entre o governo estadual e a municipalidade.
O que é a Ordem do Mérito da Cidade de Niterói?
A Ordem do Mérito da Cidade de Niterói foi criada por meio do Decreto Municipal nº 7.982/1998.
Conforme estipulado no Decreto nº 949/2026, essa honraria pode ser conferida a pessoas, sejam elas nacionais ou estrangeiras, que tenham realizado serviços considerados significativos para a Nação Brasileira, o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói.
Ricardo Couto de Castro receberá a condecoração no Grau de Grande Oficial. O Decreto nº 949/2026 passou a ter validade na data em que foi publicado.
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