O humorista e ator Fábio Porchat reagiu de maneira sarcástica à recente aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), de um projeto que o classifica como:
“persona non grata” no estado do Rio de Janeiro.
Em uma gravação compartilhada em suas redes sociais nesta quinta-feira (14), Porchat zombou da proposta, expressando que a decisão lhe traz “orgulho”.
“É gratificante saber que um deputado está chateado comigo”, declarou o humorista.
A iniciativa, que foi proposta pelo deputado Rodrigo Amorim (PL), ainda precisa ser votada no plenário da Assembleia.
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Projeto gerou embate político na Alerj
A proposta foi aprovada na CCJ com um resultado de:
4 votos a favor e 2 contra.
Os deputados que votaram a favor foram:
- Alexandre Knoploch (PL)
- Sarah Poncio (Solidariedade)
- Fred Pacheco (PL)
- Marcelo Dino (PL)
Pelo fato de ser o autor do projeto, Rodrigo Amorim se absteve de votar.
Por outro lado, os deputados:
- Carlos Minc (PSB)
- Luiz Paulo (PSD)
manifestaram voto contrário à proposta.
No texto justificativo, Amorim argumenta que o humorista teria excedido “os limites da liberdade de expressão” em suas declarações sobre temas políticos e religiosos, além de criticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o parlamentar, as manifestações de Porchat são “jocosas e desrespeitosas”.
Humorista questiona prioridades da política fluminense
No vídeo divulgado após a votação, Porchat criticou a atenção dos deputados para esse assunto enquanto problemas estruturais do estado permanecem sem solução.
“É curioso ver como todos os deputados estão preocupados comigo ao invés de debater segurança pública no Rio ou saneamento básico”, comentou.
O humorista também fez menções a figuras da política local ao ironizar a proposta aprovada na comissão.
Dentre os mencionados estavam:
- Flordelis
- Domingos Brazão
- Fabrício Queiroz
Proposta não gera efeitos práticos
<p Durante a sessão da CCJ, Alexandre Knoploch, relator do projeto, afirmou que a medida possui apenas:
“caráter moral”,
sendo incapaz de causar qualquer efeito jurídico sobre a vida do artista.
“Essa lei não impõe sanções jurídicas. Trata-se somente de uma sanção moral”, ressaltou.
No entanto, Luiz Paulo destacou que o projeto é:
inconstitucional,
<p pois utiliza um conceito internacional inaplicável na legislação estadual.
A Assembleia já dispõe de mecanismos regimentais como moções de repúdio para manifestações políticas dessa natureza.
Expressão tem origem diplomática
A expressão:
“persona non grata”
tradicionalmente refere-se às relações diplomáticas para indicar que um representante estrangeiro não é mais bem-vindo em determinado país.
A expressão é mencionada na:
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
No contexto atual envolvendo a Alerj, Fábio Porchat é natural do próprio estado do Rio de Janeiro.
Ainda não há uma data definida para que o projeto seja analisado pelo plenário da Assembleia Legislativa.
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