A quarta parcela do programa Pé-de-Meia começou a ser paga nesta segunda-feira (29) pelo Ministério da Educação (MEC). O valor de R$ 200 será creditado para os alunos do ensino médio da rede pública que atenderem aos requisitos do programa, sendo os pagamentos realizados de forma escalonada até o dia 6 de julho, de acordo com o mês de nascimento.
Destinado a promover a permanência e a conclusão do ensino médio, o programa beneficia milhões de estudantes em todo o território nacional, podendo proporcionar um total de até R$ 9,2 mil durante a trajetória escolar.
Quem tem direito à nova parcela do Pé-de-Meia?
A quarta parcela será disponibilizada aos alunos que:
- estiverem matriculados no ensino médio da rede pública ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- mantiverem uma frequência escolar mínima de 80%;
- atenderem aos critérios de renda e estarem inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
O montante desta parcela é fixado em R$ 200 para os estudantes do ensino médio regular.
Além disso, o MEC pode realizar pagamentos pendentes relacionados à matrícula para 2026 e conclusão referente ao ano letivo de 2025, desde que as instituições de ensino tenham enviado ou corrigido os dados dos alunos.
Calendário completo dos pagamentos
Quem se qualifica para participar do programa?
Conforme informado pelo MEC, os estudantes devem cumprir as seguintes condições:
- ter entre 14 e 24 anos, se forem do ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos, caso sejam da EJA;
- pertencer a uma família registrada no CadÚnico;
- a renda familiar mensal deve ser inferior a meio salário mínimo por pessoa;
- possuir CPF regularizado;
- dizer respeito à frequência mínima nas aulas, que deve ser superior a 80%.
A inscrição não é necessária. A seleção dos beneficiários ocorre automaticamente com base nas informações fornecidas pelas instituições educacionais junto ao CadÚnico.
Qual é o valor total que pode ser recebido ao longo do programa?
Através do Pé-de-Meia, diversos incentivos financeiros são oferecidos para promover a continuidade dos estudos e a finalização do ensino médio.
No caso dos alunos do ensino médio regular, os valores são:
- R$ 200 mensais , como incentivo pela frequência;
- R$ 1.000 , ao término de cada ano letivo concluído, que são mantidos como poupança até a finalização do ensino médio;
- R$ 200 adicionais , pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Dessa forma, somando todos os incentivos disponíveis durante os três anos escolares, um estudante pode acumular até R$ 9,2 mil.
No âmbito da Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos recebem R$ 200 pela matrícula e R$ 225 mensais , mediante comprovação da frequência escolar.
O programa seguirá ativo em 2026?
A resposta é sim.
A informação confirmada pelo MEC indica que aqueles que atenderem aos requisitos poderão entrar automaticamente no programa em 2026.
A verificação será realizada com base nos dados presentes no Cadastro Único (CadÚnico), considerando as famílias registradas até 7 de agosto de 2026 e desde que cumpram as exigências relacionadas à renda, CPF em situação regular e demais critérios estabelecidos pelo programa.
Lembrando que é essencial manter o CadÚnico atualizado, já que sua validade é de apenas 24 meses.
Como verificar o benefício?
Pessoas interessadas, sejam estudantes ou responsáveis legais, podem consultar detalhes sobre pagamentos, requisitos e status do benefício através dos canais oficiais do Ministério da Educação ou pelo aplicativo Jornada do Estudante.
Caso surjam dúvidas, o MEC disponibiliza uma seção com perguntas frequentes que oferece orientações sobre como funciona o programa, movimentação das contas financeiras, calendário dos pagamentos e normas voltadas para alunos menores de idade.
Programa já está beneficiando milhões
Lançado pela Lei nº 14.818/2024 , o Pé-de-Meia visa combater a evasão escolar e encorajar a conclusão do ensino médio entre estudantes provenientes de famílias com baixa renda.
A informação divulgada pelo Ministério da Educação revela que desde sua implementação em 2024, já foram atendidos cerca de 7,2 milhões de estudantes por todo o Brasil , consolidando-se como uma das principais iniciativas federais voltadas para garantir a permanência na escola.
Fontes: Ministério da Educação (MEC), Lei nº 14.818/2024 e dados oficiais sobre o programa Pé-de-Meia.
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