- Os estados de Rondônia e Rio de Janeiro decidiram não participar do subsídio federal para o ICMS sobre o diesel.
- A proposta foi elaborada com o intuito de controlar o aumento dos preços dos combustíveis, em consequência do conflito no Oriente Médio.
- O subsídio temporário é de R$ 1,20 por litro para diesel importado e terá validade de dois meses.
- O valor total estimado em R$ 3 bilhões será compartilhado entre a União e os estados, com cada um assumindo R$ 0,60.
- Segundo Geraldo Alckmin, 90% das unidades da federação já concordaram com a subvenção.
- A iniciativa se adiciona ao corte de PIS/Cofins e ao subsídio destinado aos produtores de diesel.
Nesta quinta-feira (2), o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que os estados do Rio de Janeiro e Rondônia optaram por não aceitar a proposta do governo federal que oferece um subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado. Essa ação visa mitigar a elevação dos preços dos combustíveis.
A proposta federal é de caráter excepcional e temporário, prevendo um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com duração estabelecida em dois meses. O Ministério da Fazenda calcula que essa medida terá um impacto fiscal total de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão mensais. Os custos serão repartidos igualmente entre o governo federal e os estados, com cada parte arcando com R$ 0,60.
Aspectos da proposta de subsídio
A iniciativa foi apresentada aos governadores após resistência em eliminar o ICMS sobre a importação do combustível. Conforme declarado por Alckmin, a grande maioria dos estados, cerca de 90%, já aceitou a subvenção, enquanto dois ou três estão ainda avaliando a proposta e devem fornecer uma resposta até esta quinta-feira (2) ou no dia seguinte (3). O propósito principal é conter a alta dos preços dos combustíveis, que tem relação direta com a guerra no Oriente Médio.
Consequências fiscais e outras iniciativas
Esse novo auxílio se junta às ações governamentais anunciadas em 12 de março. Entre essas medidas está um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, além do corte no PIS e Cofins aplicados à importação e venda do diesel. Com a isenção do PIS e Cofins para esse combustível, o governo estima uma perda na arrecadação totalizando R$ 20 bilhões. A subvenção relacionada ao diesel deve provocar um impacto adicional de R$ 10 bilhões nas finanças da União.
Contexto das declarações de Alckmin
Geraldo Alckmin fez suas declarações durante uma coletiva à imprensa onde apresentou uma análise da sua gestão no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Ele está se preparando para concorrer à reeleição na Vice-Presidência em outubro na chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para seguir nessa disputa, Alckmin poderá continuar como vice-presidente ou precisará deixar sua posição como ministro do Executivo.
