O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal pretende apresentar uma proposta aos estados para conter a alta dos combustíveis. Entre as medidas, está a possibilidade de redução temporária do ICMS, imposto estadual, com um período de transição entre 30 e 60 dias, o que pode influenciar o preço da gasolina no Rio de Janeiro.
Essa declaração foi feita antes da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais de Fazenda.
Plano prevê três frentes de atuação
De acordo com Haddad, a proposta estrutura-se em três pontos principais:
- Aumento da arrecadação sem elevação de impostos
- Combate à especulação nos preços dos combustíveis
- Ajustes na legislação sobre devedores contumazes
O ministro não detalhou a proposta, mas afirmou que será apresentada aos estados para apreciação.
ICMS e negociação com os estados
A redução do ICMS depende da aceitação dos estados, uma vez que o imposto é de competência estadual. Por isso, a proposta prevê um período de transição para acomodar possíveis mudanças.
Haddad destacou que medidas recentes de combate ao crime organizado já impactaram a arrecadação sem necessidade de aumentar os tributos.
Governo critica especulação nos preços
O ministro também criticou práticas de mercado que estariam elevando os preços de forma artificial, mesmo sem alterações nos custos.
Ele apontou que, no caso da gasolina, a Petrobras não alterou o preço, mas especuladores estariam aproveitando a situação para prejudicar a economia popular.
Diesel e medidas já adotadas
Em relação ao diesel, Haddad afirmou que o governo já tomou medidas para evitar aumentos ao consumidor, como a zeragem de PIS e Cofins e a criação de subsídios. No entanto, nem todos os agentes reduziram os preços, o que levou a Polícia Federal a investigar irregularidades.
União não prevê novas compensações
O ministro descartou a possibilidade de novas compensações financeiras aos estados nos moldes anteriores, destacando que o governo não seguirá o mesmo caminho do governo anterior em relação a acordos não cumpridos.
O que esperar para o Rio de Janeiro
A proposta apresentada no âmbito do Confaz ainda depende de negociações com os governos estaduais, incluindo o do Rio de Janeiro. Alterações no ICMS podem influenciar o preço final dos combustíveis, portanto, os consumidores devem acompanhar os desdobramentos.
