Uma recente decisão judicial no Rio de Janeiro adicionou um novo capítulo ao caso Henry Borel, que continua a atrair a atenção nacional cinco anos após o falecimento do garoto. O Tribunal de Justiça concedeu autorização para que uma testemunha indicada pela defesa de Jairinho depusesse no júri popular agendado para o dia 25 de maio.
Essa determinação reacende o interesse em um dos processos mais observados na capital fluminense, que aborda questões como morte infantil, responsabilidade parental e os limites do direito à ampla defesa no âmbito do Tribunal do Júri.
TJ permite depoimento de Miriam Santos Rabelo Costa
Conforme informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal decidiram que Miriam Santos Rabelo Costa poderá ser ouvida como testemunha em defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho.
O ex-vereador é réu no processo que investiga a morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021, na cidade do Rio. O júri está programado para acontecer no dia 25 de maio.
A informação também revela que Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe da criança e ex-parceira de Jairinho, será julgada. Ela enfrenta acusações por homicídio por omissão, além de tortura e coação.
A defesa de Jairinho solicitou a inclusão da testemunha
<pA solicitação para que Miriam fosse ouvida durante o júri partiu da defesa de Jairinho. Contudo, esse pedido havia sido anteriormente rejeitado pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Capital.
Nessa ocasião, foi argumentado que o depoimento não traria relevância e seria considerado impertinente. A decisão refletia as posições contrárias tanto do Ministério Público do Rio de Janeiro quanto do assistente da acusação, Leniel Borel, pai da vítima.
Relator identificou risco de nulidade no julgamento
A autorização foi aprovada em sessão realizada na terça-feira, 28 de abril, seguindo o voto do relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.
Segundo informações do TJRJ, o relator já tinha emitido uma liminar em 1º de abril, permitindo o depoimento de Miriam, decisão essa ratificada pela 7ª Câmara Criminal.
A exclusão da testemunha poderia suscitar questionamentos sobre a legitimidade do julgamento. O relator alertou sobre riscos relacionados ao possível cerceamento da defesa, violação à paridade de armas, além dos impactos sobre a soberania do Conselho de Sentença.
Dessa forma, Miriam Santos Rabelo Costa foi reintegrada à lista das testemunhas que poderão ser convocadas durante o júri.
Miriam afirma possuir relatos sobre Leniel Borel
Pela versão apresentada pela defesa de Jairinho, Miriam, com seus 67 anos , dispõe de relatos acerca de eventos envolvendo Leniel Borel, pai da criança.
Nela, afirma ter sido vítima de agressões físicas e psicológicas, além dos danos financeiros. Segundo ela, tais situações ocorreram durante uma viagem a Orlando , nos Estados Unidos, em 2022 .
Leniel Borel nega todas as acusações feitas contra ele.
Caso Henry retoma destaque antes do júri
A expectativa em torno do julgamento do caso Henry Borel é alta no Rio. Jairinho e Monique enfrentam um tribunal devido às acusações relacionadas à morte da criança.
No processo, Jairinho é acusado diretamente pelo falecimento do garoto. Monique é responsabilizada por suposta omissão e pelos crimes adicionais de tortura e coação.
A repercussão deste caso ultrapassou as fronteiras estaduais ao envolver a morte trágica de uma criança aos 4 anos e provocar discussões acerca da violência infantil e das responsabilidades familiares.
Monique Medeiros foi presa novamente por ordem do STF
No mês passado, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros.
A medida foi adotada após uma reclamação feita por Leniel Borel como assistente no caso. Ele contestou uma decisão anterior do 2º Tribunal do Júri do Rio que havia revogado a prisão preventiva dela por considerar excesso na duração.
A Procuradoria-Geral da República também se manifestou em favor da necessidade dessa prisão preventiva. O STF argumentou que a revogação não levou em conta entendimentos prévios já estabelecidos pela própria Corte sobre esta questão.
Próxima etapa será o júri popular
A decisão proferida pelo TJRJ agora permite que a defesa de Jairinho utilize o depoimento de Miriam Santos Rabelo Costa durante a sessão marcada para 25 maio
Mantenha-se atento: enquanto isso, o processo permanece sob intenso escrutínio público e jurídico. O júri terá que avaliar as acusações direcionadas tanto a Jairinho quanto a Monique Medeiros em um contexto que se transformou em um símbolo nacional pela demanda por proteção infantil e responsabilização perante episódios violentos contra crianças.
Processo mencionado pelo TJRJ: nº 0022027-64.2026.8.19.0000 .
No mês passado, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros.
A medida foi adotada após uma reclamação feita por Leniel Borel como assistente no caso. Ele contestou uma decisão anterior do 2º Tribunal do Júri do Rio que havia revogado a prisão preventiva dela por considerar excesso na duração.
A Procuradoria-Geral da República também se manifestou em favor da necessidade dessa prisão preventiva. O STF argumentou que a revogação não levou em conta entendimentos prévios já estabelecidos pela própria Corte sobre esta questão.
