A Câmara Municipal de Niterói deu luz verde, em segunda votação, ao Projeto de Lei 375/2025, que determina a execução obrigatória do:

Hino Nacional Brasileiro

uma vez por semana nas instituições de ensino fundamental, tanto públicas quanto privadas, na cidade.

A iniciativa é de autoria da vereadora:

Fernanda Louback

e conta com a coautoria do vereador:

Allan Lyra.

O próximo passo é encaminhar o texto para:

sanção do prefeito.

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🎓 O que muda nas escolas de Niterói

Conforme estabelecido no projeto aprovado, a execução do Hino Nacional ocorrerá:

• no início das atividades escolares toda semana
• durante solenidades cívicas
• em eventos escolares
• ou em outros momentos pedagógicos definidos pelas escolas.

A proposta orienta que os alunos participem, sempre que for viável:

cantando o hino.

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♿ Projeto prevê acessibilidade para alunos com deficiência

Além disso, o PL determina que as escolas devem assegurar:

• recursos de acessibilidade
• e materiais adaptados

para possibilitar a inclusão de:

alunos com deficiência.

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🏫 Regra vale para escolas públicas e privadas

A nova medida será implementada em:

• escolas municipais
• estaduais
• federais
• e particulares

que oferecem:

ensino fundamental em Niterói.

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🇧🇷 Projeto ainda depende de sanção

Ainda que tenha sido aprovado pela Câmara, a proposta requer a:

sanção do prefeito

antes de entrar em vigor oficialmente.

Após essa fase, a regulamentação poderá esclarecer detalhes sobre:

• a implementação
• a organização das atividades
• e as orientações às escolas.

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📚 Tema costuma gerar debate em escolas e famílias

Propostas relacionadas à execução do Hino Nacional nas instituições de ensino frequentemente geram discussões sobre temas como:

• civismo
• educação
• tradição escolar
• a participação dos alunos
• a formação cidadã.

A aprovação deste projeto em Niterói reacende tais discussões e poderá afetar diretamente a rotina de milhares de estudantes na cidade.

🇧🇷 Entenda o projeto aprovado em Niterói

🏫 O que foi aprovado?

A Câmara aprovou um projeto que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro uma vez por semana nas escolas de ensino fundamental em Niterói.

👧 Quais escolas serão afetadas?

A norma se aplica às instituições de ensino fundamental públicas e privadas do município.

♿ O texto fala em acessibilidade?

Sim. O projeto contempla recursos de acessibilidade e materiais adaptados para garantir a inserção dos alunos com deficiência.

🖊️ Já está valendo?

Ainda não. Depois da aprovação em segunda discussão, o projeto seguirá para sanção do prefeito .

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