Nesta quarta-feira (30), a Polícia Federal iniciou uma operação no Rio de Janeiro com o objetivo de encontrar uma pintura peruana do século XVII, que faz parte do patrimônio cultural do Peru e que estaria sendo comercializada de maneira ilegal.
Operação Peabiru investiga entrada da obra no Brasil
Denominada Operação Peabiru, essa ação visa investigar a possível entrada irregular da obra de arte no Brasil, bem como sua venda. A investigação teve início após uma notificação oficial da Polícia Nacional do Peru dirigida às autoridades brasileiras.
A comunicação recebida pela PF revelou que a pintura intitulada “Magnífico Señor de los Temblores – Escuela Cusqueña, Siglo XVII” estava sendo divulgada em uma plataforma internacional dedicada ao comércio de arte.
As investigações realizadas pela Polícia Federal revelaram indícios que ligam a obra anunciada a uma empresa localizada no Rio de Janeiro, cujo foco é a comercialização de artes e antiguidades.
Pintura é considerada patrimônio cultural do Peru
Uma avaliação técnica conduzida pelo Ministério da Cultura do Peru confirmou que se trata de uma pintura vice-reinal peruana do século XVII, com grande valor histórico e artístico.
Conforme as informações enviadas às autoridades brasileiras, a peça é reconhecida como parte do Patrimônio Cultural da Nação Peruana e não poderia ser retirada do território peruano sem a autorização específica do governo local.
A Escola Cusquenha refere-se à produção artística originada na região de Cusco durante o período colonial. O órgão responsável pela cultura em Cusco realiza esforços contínuos para preservar as pinturas da Escola Cusquenha do século XVII, incluindo iniciativas de conservação e restauração de acervos históricos.
PF cumpre mandado de busca no Rio
Na operação realizada hoje, os policiais federais estão cumprindo um mandado de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro.
Segundo informações da PF, o principal objetivo dessa ação é localizar e apreender a pintura. Além disso, os agentes estão em busca de documentos relacionados à aquisição, origem, transporte, importação, oferta e possível venda da obra.
Os investigadores também procuram dispositivos eletrônicos que possam conter informações relevantes sobre os fatos em questão.
Receptação qualificada e contrabando são investigados
A corporação está averiguando possíveis crimes relacionados à receptação qualificada e ao contrabando. Outras infrações penais poderão ser identificadas conforme as investigações avançam.
A apuração também leva em conta compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para a proteção dos bens culturais.
Dentre esses compromissos está a Convenção da UNESCO de 1970, que foi criada para combater práticas ilegais relacionadas à importação, exportação e transferência de bens culturais. No Brasil, o tratado foi integrado ao sistema jurídico nacional por meio do Decreto nº 72.312, datado de 31 de maio de 1973, que estabelece o cumprimento da convenção no país.
As investigações da Polícia Federal continuam em andamento para elucidar a origem da pintura, sua entrada no Brasil e as condições ligadas à sua oferta no mercado internacional.
