Niterói discute fomento ao esporte e políticas de incentivo fiscal

A Prefeitura de Niterói organiza, nesta quarta-feira (17), um seminário pioneiro sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, que contará com a presença de especialistas, gestores públicos, representantes de entidades esportivas e órgãos governamentais. O objetivo do encontro é proporcionar maior acesso a informações sobre incentivos fiscais, captação de recursos e o desenvolvimento de projetos esportivos no Rio de Janeiro.

O evento acontecerá no Teatro Popular Oscar Niemeyer, localizado no Centro de Niterói, entre 9h e 17h40, com credenciamento iniciando às 8h.

Seminário abordará a Lei de Incentivo ao Esporte em Niterói

Com o título “Lei de Incentivo ao Esporte: Do Tributo ao Pódio – Capacitar e Impulsionar”, o seminário visa capacitar gestores públicos, representantes de entidades esportivas, profissionais da área contábil e membros do terceiro setor em todo o Estado do Rio.

A atividade é realizada em colaboração com a Receita Federal do Brasil e tem como meta fortalecer a cultura da cidadania fiscal, além de promover o uso estratégico dos mecanismos de renúncia fiscal, visando à transformação social, inclusão e desenvolvimento humano.

A Prefeitura ressalta que o seminário busca aprofundar o conhecimento técnico acerca dos incentivos fiscais, preparando gestores e entidades esportivas para a elaboração de projetos e a captação de recursos voltados à promoção do esporte.

Niterói enfatiza o impacto social do esporte

O prefeito da cidade, Rodrigo Neves, destacou que Niterói reafirma seu compromisso com políticas públicas focadas no esporte e no desenvolvimento social.

“Niterói reafirma seu compromisso histórico com o avanço social por meio do esporte. Sediar um seminário dessa importância, trazendo gestores e instituições de várias localidades do nosso estado, evidencia que estamos na vanguarda das políticas públicas integradas. Nossa meta é descomplicar os processos institucionais para garantir que os recursos decorrentes da renúncia fiscal cheguem de forma clara aos projetos sociais nas comunidades, modernizando equipamentos públicos e criando novas oportunidades para milhares de jovens e atletas em todo o Rio”, declarou Rodrigo Neves.

A medalhista olímpica e vice-prefeita Isabel Swan participará como mediadora em um dos painéis principais. Ela sublinhou a importância da captação de recursos para as atividades diárias de atletas, bem como para projetos e organizações dedicadas ao esporte.

“A Lei de Incentivo ao Esporte constitui uma ferramenta crucial para promover inclusão social, criar oportunidades e desenvolver as cidades. Além de fortalecer iniciativas esportivas e atletas, ela impulsiona a economia e transforma vidas. É essencial fomentar o diálogo entre governo, setor privado e organizações esportivas para elaborar políticas mais eficientes e democráticas”, comentou Isabel Swan.

A captação de recursos pode reforçar iniciativas esportivas

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Luiz Carlos Gallo, enfatizou que a capacitação oferecida pode ajudar na atração de grandes competições, qualificação do mercado local e aumento das oportunidades disponíveis à população.

“A Lei de Incentivo ao Esporte representa um progresso significativo para expandir oportunidades, estimular projetos e mudar vidas através da prática esportiva. Capacitações como esta aproximam os governos municipais, empresas privadas e organizadores, possibilitando que mais iniciativas sejam implementadas na comunidade. Niterói continua investindo neste setor como uma ferramenta para inclusão social, desenvolvimento humano e geração de oportunidades para todos os cidadãos”, afirmou Luiz Carlos Gallo.

Painéis contarão com Receita Federal, Ministério do Esporte e outras entidades

A programação dos painéis reunirá figuras relevantes do universo esportivo bem como representantes dos órgãos federais e estaduais. Estão confirmados debates liderados pela Receita Federal, pelo Ministério do Esporte, pela Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEEL/RJ), além de entidades relacionadas à indústria, contabilidade e captação de recursos.

Dentre os tópicos que serão abordados estão:

• Cidadania fiscal
• Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte (SLI)
• Cenário regional do esporte no Rio de Janeiro
• Captação de recursos para projetos esportivos
• Contabilidade voltada ao terceiro setor
• Incentivos fiscais relacionados ao investimento social
• Bons exemplos práticos das confederações esportivas