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Niterói lança processo seletivo com 300 oportunidades na área de Educação Especial

Jornal CariocaJornal Cariocajulho 8, 2026 1634 Minutes read0

A Prefeitura de Niterói deu início ao processo seletivo simplificado que visa recrutar 300 Agentes de Apoio Escolar. Esses profissionais terão a missão de aprimorar o suporte aos alunos da Rede Municipal de Educação, priorizando a implementação da educação especial inclusiva.

A publicação do edital ocorreu no Diário Oficial deste sábado (04), e é possível acessar o documento através do site da Secretaria Municipal de Educação: https://www.educacao.niteroi.rj.gov.br/?p=48224. A remuneração inicial será de R$ 2.217,07.

Oportunidade para 300 Agentes de Apoio Escolar em Niterói

Os profissionais selecionados irão atuar nas escolas da rede municipal. Essa ação faz parte da nova Política Municipal de Educação Especial Inclusiva, que foi desenvolvida em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.

A contratação temporária visa atender ao aumento na demanda por educação especial nas instituições municipais, além de expandir as estratégias de inclusão.

Neste contexto, a Prefeitura também avança na organização do concurso público para o cargo, conforme lei recentemente sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves.

A Secretaria Municipal de Educação está elaborando uma política mais abrangente, que inclui:

  • capacitação contínua;
  • aumento das equipes;
  • melhoria no atendimento;
  • colaboração com famílias e instituições.

Aprimoramento da educação inclusiva na rede municipal

No entendimento do prefeito Rodrigo Neves, Niterói se destaca pela sua trajetória na promoção da inclusão escolar.

“Niterói é uma das cidades pioneiras do Brasil na implementação do professor de apoio e desenvolveu, ao longo dos anos, uma política de educação inclusiva que é referência e a mais estruturada no Estado do Rio de Janeiro. O aumento da demanda exige que continuemos avançando. Com a contratação dos Agentes de Apoio Escolar, estamos reforçando o cuidado, oferecendo maior suporte aos alunos, às famílias e às equipes pedagógicas. É um progresso em direção a uma inclusão plena, com acolhimento e qualidade”, declarou o prefeito Rodrigo Neves.

A proposta tem como meta expandir o suporte diário aos alunos, além de fortalecer os laços entre as escolas, as famílias e os profissionais envolvidos.

Carga horária, salário e critérios para participação

A jornada dos novos Agentes de Apoio Escolar será de 40 horas semanais. Para se inscrever no processo seletivo, é necessário ter concluído o ensino médio.

A atuação desses profissionais complementará o trabalho pedagógico existente. Eles auxiliarão os estudantes em atividades relacionadas a:

  • a alimentação;
  • a higiene;
  • a locomoção;
  • a participação nas rotinas escolares.

A finalidade é garantir a acessibilidade, a permanência e a autonomia dos alunos atendidos.

Cargo não substitui funções docentes

A Prefeitura esclareceu que as funções atribuídas ao cargo não incluem responsabilidades docentes. O papel do Agente de Apoio Escolar não é substituir o professor regente ou o docente do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Dessa forma, mantém-se a organização pedagógica das escolas, respeitando as funções específicas dos educadores.

Crescimento na demanda por Educação Especial em Niterói

No entendimento do secretário municipal de Educação, Bira Marques, essa iniciativa está inserida em uma estratégia mais ampla para fortalecer a educação inclusiva.

“Nos últimos anos, observamos um aumento considerável no número de alunos atendidos pela educação especial nas escolas municipais. Muitas famílias optaram por residir em Niterói devido à excelência da nossa política inclusiva. Esse cenário demanda um fortalecimento contínuo da rede. A chegada dos Agentes de Apoio Escolar complementa o trabalho realizado pelos professores, especialmente pelos educadores especializados, ampliando o cuidado e proporcionando melhores condições para que cada aluno participe ativamente da vida escolar. Trata-se de um reforço significativo para uma política já reconhecida que continua se aprimorando”, enfatizou Bira Marques.

A declaração ressalta o impacto positivo direto da contratação sobre os estudantes, suas famílias e os profissionais que atuam na rede municipal.

Treinamento antes do início das atividades

Antecipa-se que os novos profissionais passem por capacitação no Centro de Formação Darcy Ribeiro antes do início das atividades.

A formação incluirá tópicos relacionados à rotina da educação inclusiva , abordando temas como:

  • inclusão ;
  • acessibilidade ;
  • direitos das pessoas com deficiência ;
  • práticas de apoio à rotina escolar .

A capacitação visa preparar os agentes para atuar alinhados às necessidades dos estudantes e às diretrizes estabelecidas pela rede municipal.

Política Municipal de Educação Especial Inclusiva

A contratação se insere dentro da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva . A iniciativa ainda prevê a ampliação do quadro com 220 professores especialistas , aprovados no concurso público previsto para 2024 .

A política também contempla investimentos na formação continuada e colaboração integrada com outros serviços públicos.

Dentre esses serviços está o Centro de Avaliação e Inclusão Social (CAIS) , inaugurado pela Prefeitura para proporcionar atendimento especializado e acolhedor às famílias com crianças com deficiência.

Onde encontrar o edital

O edital contendo todas as regras do processo seletivo simplificado , requisitos para inscrição , cronograma e demais informações pode ser acessado pelo Diário Oficial do Município .

O acesso pode ser feito através do link: https://diariooficial.niteroi.rj.gov.br.

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