O prefeito Rodrigo Neves autorizou o remanejamento e a suplementação de mais de R$ 54 milhões no orçamento municipal de Niterói. Dessa forma, a publicação dos Decretos nº 917/2026 a 921/2026 altera formalmente as dotações do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do município.
Em razão dessa decisão, a prefeitura fortalece o investimento direto em serviços públicos essenciais. Além disso, a gestão aproveita o superávit financeiro proveniente dos royalties do petróleo e dos repasses do SUS para acelerar intervenções urbanas.
Como resultado, o município garante fôlego financeiro para manter a operação contínua de hospitais, escolas e serviços de limpeza.
Onde a prefeitura vai aplicar os R$ 54 milhões?
Para organizar a distribuição, a administração municipal dividiu a verba em áreas estratégicas para garantir entregas rápidas à população:
- Em primeiro lugar, o reforço na Saúde Pública (R$ 32,2 milhões): O Decreto nº 918/2026 abre crédito suplementar com o superávit de royalties e repasses do SUS direcionados aos fundos de saúde.
- Em segundo lugar, a aceleração de Obras e Infraestrutura (R$ 11,1 milhões): Paralelamente, o Decreto nº 919/2026 destina verbas de royalties diretamente para a Empresa Municipal de Infraestrutura e Obras (ION).
- Além do mais, o aporte na Educação (R$ 2,2 milhões): Nesse sentido, o Decreto nº 921/2026 transfere novos recursos para a Fundação Municipal de Educação (FME) investir na rede de ensino.
- Por fim, o remanejamento interno (R$ 7,9 milhões): Por meio do Decreto nº 917/2026, a gestão redistribui verbas entre CLIN, Neltur, Fundo de Saúde e setor educacional.
Detalhamento dos decretos e valores aprovados
Por um lado, a prefeitura suplementa o caixa utilizando receitas do petróleo; por outro lado, a gestão reajusta saldos internos para equilibrar contratos administrativos operacionais.
| Decreto Municipal | Valor Aprovado | Órgão / Destino dos Recursos |
| Decreto nº 918/2026 | R$ 32,2 milhões | Fundo Municipal de Saúde e repasses do SUS |
| Decreto nº 919/2026 | R$ 11,1 milhões | Infraestrutura e Obras de Niterói (ION) |
| Decreto nº 917/2026 | R$ 7,9 milhões | CLIN, Neltur, Saúde e Educação (Remanejamento) |
| Decreto nº 921/2026 | R$ 2,2 milhões | Fundação Municipal de Educação (FME) |
Como a mudança orçamentária impacta a cidade
Consequentemente, o aporte orçamentário assegura a continuidade das obras públicas e garante o abastecimento de insumos nos postos de saúde de Niterói.
Do mesmo modo, a injeção na Fundação de Educação apoia a manutenção predial e pedagógica das unidades municipais. Em síntese, a reorganização dá suporte operacional direto aos serviços que atendem a população no dia a dia.
O post Prefeitura de Niterói injeta R$ 54 milhões em saúde, obras e educação: veja decretos publicados apareceu primeiro em Cidade de Niterói.
