A cidade de Niterói agora faz parte da iniciativa do “Agosto Branco”, uma campanha voltada para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de pulmão. O prefeito Rodrigo Neves (PDT) sancionou a proposta, que foi divulgada no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (2).
A criação dessa iniciativa é fruto da proposta do vereador Allan Lyra (PL), que apresentou o Projeto de Lei nº 368/2025. Esse projeto culminou na promulgação da Lei Municipal nº 4.154/2026.
No mesmo número do Diário Oficial, também foram sancionadas leis que reconhecem o Instituto Mestríssimo Zezeu Capoeira Estilo Livre como um importante Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói, além de classificá-lo como entidade de Utilidade Pública Municipal.
O que estabelece o Agosto Branco?
A nova legislação insere oficialmente o Agosto Branco no calendário municipal, garantindo sua celebração anual durante o mês de agosto.
A lei faculta ao Poder Executivo a responsabilidade de implementar campanhas educativas e ações voltadas à conscientização sobre a doença.
Dentre os principais objetivos da campanha, destacam-se:
- aumentar a conscientização sobre os fatores de risco associados ao câncer de pulmão;
- fomentar o diagnóstico precoce;
- realizar palestras, campanhas e distribuir materiais informativos;
- estimular hábitos saudáveis;
- iluminar prédios públicos com a cor branca, símbolo da campanha.
<lipromover a cessação do tabagismo;
Câncer de pulmão: uma das formas mais letais
No Brasil e no mundo, o câncer de pulmão figura entre as principais causas de morte por câncer.
De acordo com especialistas, o principal fator de risco para essa condição continua sendo o tabagismo, embora a exposição prolongada à fumaça do cigarro, poluição do ar e outras substâncias nocivas também contribuam para aumentar as chances de desenvolvimento da doença.
A detecção precoce do câncer é fundamental, pois amplia consideravelmente as opções de tratamento e melhora a qualidade de vida dos pacientes afetados.
Reconhecimento cultural em pauta
No mesmo ato publicado no Diário Oficial, foram aprovadas as Leis nº 4.145 e nº 4.146/2026, também propostas pelo vereador Allan Lyra (PL).
Tais leis reconhecem o Instituto Mestríssimo Zezeu Capoeira Estilo Livre como:
- Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói;
- Entidade de Utilidade Pública Municipal.
A valorização dessa instituição destaca seu papel na preservação da capoeira como um patrimônio cultural e na execução de projetos sociais em benefício da comunidade local.
Novas leis já em vigor
Todas as três leis foram sancionadas pelo prefeito Rodrigo Neves, sendo efetivadas no dia 1º de julho, quando se tornaram válidas com a publicação no Diário Oficial.
A expectativa é que, já em agosto, a Prefeitura de Niterói inicie ações voltadas à conscientização sobre o câncer pulmonar, ampliando informações essenciais sobre prevenção e diagnóstico precoce para a população.
