Legislação

Reprodução LegCâmara aprova Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, instituído em 7 de maio, para conscientizar e promover reflexão sobre a violência viária. O post Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito é aprovado na Câmara apareceu primeiro em Cidade de Niterói.

"/>Ricardo Stuckert/PR" title="Ricardo Stuckert/PR">A Lei Antifacção, que institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, foi publicada, endurecendo penas e restrições. O post Lei Antifacção é publicada e endurece combate ao crime organizado no Brasil apareceu primeiro em Cidade de Niterói.