Nesta terça-feira (1º), quase 800 anúncios de peças automotivas na internet levaram as autoridades a um ferro-velho clandestino localizado em Itaipu, Niterói. O responsável pelo local foi detido e o estabelecimento recebeu uma ordem de interdição.
A investigação teve início em locais distantes do ferro-velho. Informações da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis de Niterói e São Gonçalo (DRFA-NSG) indicam que os agentes estavam monitorando a venda de autopeças em plataformas online quando descobriram os quase 800 anúncios ativos relacionados ao negócio irregular.
O grande número de itens à venda, junto com preços considerados pelos investigadores muito abaixo da média do mercado, chamou a atenção dos policiais. Após esse monitoramento, a equipe conseguiu localizar o endereço em Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, onde encontraram uma variedade de veículos, motores e uma significativa quantidade de peças automotivas.
Falta de documentos e licenças identificadas na fiscalização
Durante a operação, o responsável pelo ferro-velho não apresentou notas fiscais ou qualquer documentação que comprovasse a origem dos veículos e das peças armazenadas no local, conforme apurado pela investigação.
Além disso, o Detran-RJ confirmou oficialmente que o ferro-velho estava operando sem as licenças necessárias para sua atividade. A Operação Desmonte resultou na interdição do local na tarde desta terça-feira. O Detran-RJ também divulgou informações oficiais sobre a ação realizada em Itaipu.
O órgão estadual ainda ressaltou que o estabelecimento não contava com as autorizações exigidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pelo Corpo de Bombeiros. O responsável foi preso por receptação qualificada pela DRFA-NSG e também responderá por vender peças sem nota fiscal.
Outros órgãos públicos também participaram da fiscalização. A Vigilância Sanitária Municipal realizou uma inspeção no local e constatou irregularidades relacionadas à saúde pública e questões ambientais.
Desmontagem inadequada gera riscos ambientais
Além das investigações sobre a procedência das peças, os fiscais detectaram problemas relacionados ao meio ambiente. De acordo com o Detran-RJ, a forma como a desmontagem estava sendo feita representava um risco para contaminação do solo e geração de resíduos perigosos, levando à autuação do estabelecimento.
Esses problemas destacam a importância das normas que regulamentam as empresas dedicadas à desmontagem veicular. O próprio Detran-RJ estabelece diretrizes para credenciar empresas que atuam na desmontagem, reciclagem de sucatas e comércio de peças usadas.
Entre as exigências estão áreas apropriadas para desmontagem, pisos impermeáveis nos locais destinados à descontaminação e estruturas adequadas para lidar com fluidos, gases, baterias e outros materiais potencialmente prejudiciais ao meio ambiente.
O material apreendido no ferro-velho de Itaipu será encaminhado para uma empresa especializada em descarte adequado, segundo informações do Detran-RJ.
A investigação prossegue para determinar a origem dos veículos e peças
A interdição não encerra as investigações. Os policiais irão apurar a origem dos veículos, motores e demais componentes encontrados no local para verificar possíveis ligações com roubos ou furtos registrados. Também será analisada a possível participação de outras pessoas nesse esquema.
A legislação brasileira visa garantir que cada peça usada esteja devidamente associada à sua origem. A Lei Federal nº 12.977/2014, que regula a desmontagem veicular no Brasil, exige que as empresas sejam registradas no órgão estadual de trânsito e realizem o registro das peças destinadas à reutilização.
No estado do Rio de Janeiro, empresas autorizadas utilizam um sistema gerenciado pelo Detran-RJ para registrar todas as movimentações relacionadas aos veículos e às peças cuja rastreabilidade é obrigatória, além das notas fiscais correspondentes.
Dicas para verificar a procedência antes da compra de peças usadas
Para consumidores que desejam adquirir autopeças usadas pela internet ou diretamente em pontos comerciais, existem ferramentas públicas disponíveis para verificar a regularidade dos vendedores e a origem dos componentes antes da compra.
O Detran-RJ oferece uma consulta pública das empresas credenciadas para desmontagem e venda de peças usadas. As empresas listadas nesse sistema passaram por um rigoroso processo de credenciamento que inclui documentação adequada e vistorias realizadas pelo órgão estadual competente.
Os consumidores ainda podem acessar a consulta pública de peças cadastradas no Detran-RJ, uma ferramenta útil que permite verificar informações sobre componentes registrados por empresas credenciadas, incluindo detalhes sobre movimentação e destinação das peças oriundas da desmontagem.
Essa verificação se torna especialmente crucial quando as compras são feitas online. Preços significativamente inferiores aos praticados no mercado tradicional, ausência de nota fiscal e falta de clareza sobre a procedência das peças são sinais que devem acender um alerta ao consumidor.
Para acompanhar outras investigações e operações relacionadas à segurança pública na cidade, os leitores podem acessar a editoria de Polícia do Cidade de Niterói.
O post Quase 800 anúncios online levam polícia ao ferro-velho clandestino em Itaipu apareceu primeiro em Cidade de Niterói.
