A questão da jornada de 40 horas semanais se tornou um ponto central nas discussões do governo federal. O recém-empossado ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, expressou seu respaldo à diminuição da carga horária de trabalho e enfatizou a importância do diálogo com o setor produtivo.
Apoio à jornada de 40 horas no MDIC
Em sua posse realizada nesta terça-feira (14) em Brasília, o ministro Márcio Elias Rosa declarou seu apoio à redução da jornada para 40 horas semanais.
Ele ressaltou que sua pasta seguirá as diretrizes do governo federal sobre essa questão.
“O governo está a favor da proposta de diminuição da jornada de trabalho, tendo em vista a necessidade dos trabalhadores e a melhoria na qualidade de vida. Essa é uma tendência global”, afirmou o ministro durante a cerimônia de transmissão de cargo.
O ministro também mencionou que o MDIC apoia a ideia de uma jornada reduzida para 40 horas ou uma escala de 5×2.
“O MDIC apoia [a redução para 40 horas ou 5×2]. Ao apoiar, evidentemente segue a orientação do governo”.
Mudança na jornada ainda depende do Congresso
Ainda que haja apoio à proposta, sua implementação dependerá de conversas com o setor produtivo e da tramitação no Congresso Nacional. Essa pauta afeta diretamente trabalhadores e empresas, envolvendo aspectos como qualidade de vida, produtividade e organização das relações laborais.
Nova Indústria Brasil será prioridade
No início de sua gestão, Márcio Elias Rosa destacou que seu foco será a conclusão dos projetos já existentes.
“A nossa principal meta para este ano é finalizar todos os projetos em andamento. Não é o momento para criarmos novas iniciativas estruturais”.
Dentre os principais focos está a política industrial denominada Nova Indústria Brasil, que o ministro considera crucial para atrair investimentos e fomentar o comércio exterior.
“O objetivo é continuar promovendo a Nova Indústria Brasil e atrair investimentos, tanto estrangeiros quanto nacionais, para garantir o crescimento da produção industrial”.
Aceleração no comércio exterior e acordos internacionais
No âmbito internacional, o MDIC planeja intensificar os acordos comerciais. Um dos principais destaques é a expectativa da entrada em vigor do tratado entre Mercosul e União Europeia, marcada para 1º de maio.
“É fundamental que o setor privado participe ativamente desse processo. Precisamos obter resultados rapidamente”.
A administração também busca avançar nas negociações com Canadá e México.
“O Canadá tem uma importância estratégica para nós, assim como o México. Espero que até o fim do ano consigamos progredir significativamente”.
A proteção da indústria nacional e ambiente de negócios
O ministro defendeu ações voltadas à proteção da indústria nacional, incluindo a manutenção das tarifas sobre produtos importados com baixos preços.
“O cenário mundial exige uma rápida atuação na defesa comercial. Somos favoráveis à ‘taxa das blusinhas’ como forma de proteger especialmente os setores têxtil e calçadista”.
Sobretudo para atrair investimentos, Márcio Elias Rosa destacou três fatores fundamentais:
- Segurança jurídica
- Previsibilidade econômica
- Estabilidade política
“Com esses elementos, o Brasil se torna mais atraente aos investidores estrangeiros”.
A retomada do Redata na agenda tecnológica
No setor de infraestrutura e tecnologia, o ministro indicou como prioridade a revitalização do regime especial conhecido como Redata, que oferece incentivos tributários em troca de investimentos em <strong)data centers .
“O Redata desempenha um papel essencial na promoção do investimento. Essa é uma agenda prioritária”.
O ministro sublinhou que a articulação com o Congresso será vital para avançar nos projetos estruturantes e melhorar as condições do ambiente empresarial. No final de fevereiro, a Medida Provisória referente ao Redata perdeu vigência, tornando necessária sua inclusão em um projeto legislativo.
