A administração municipal de Niterói aprovou uma nova legislação que institui o IPTU Social, voltado para os imóveis da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida. Esta iniciativa proporcionará uma redução significativa no valor do imposto para as famílias de baixa renda residentes nos conjuntos habitacionais da cidade.
Com a implementação dessa nova norma, o valor anual do IPTU será reduzido de aproximadamente:
- R$ 1.200
para cerca de: - R$ 200
Isso representa uma diminuição superior a:
80%.
A promulgação ocorreu neste sábado (09), pelo prefeito Rodrigo Neves, durante uma inspeção nas obras de revitalização dos condomínios Zilda Arns I e II, localizados no Fonseca, na Zona Norte de Niterói.
🏠 Medida beneficia famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida
Este benefício é destinado aos lares com renda bruta de até:
- R$ 2.850
Anteriormente à nova regulamentação:
- os empreendimentos contavam apenas com isenção temporária dos impostos
- válida até a quitação das unidades habitacionais
Com as novas diretrizes, a redução do IPTU se tornará permanente conforme as normas municipais.
💬 Rodrigo Neves afirma que objetivo é garantir dignidade às famílias
No decorrer da visita técnica, o prefeito ressaltou que os condomínios Zilda Arns foram originalmente construídos pelo Governo do Estado e já apresentavam problemas estruturais desde sua entrega.
Conforme destacou Rodrigo Neves, a Prefeitura decidiu assumir a responsabilidade pelas intervenções necessárias para aprimorar as condições de vida dos moradores.
“Estamos investindo para recuperar os condomínios e transformar a realidade de quem mora aqui”, afirmou.
Além disso, ele mencionou que a cidade já entregou mais de:
- 5 mil moradias populares
dentro das últimas gestões municipais.
🚧 Condomínios recebem obras de mais de R$ 17 milhões
As obras de revitalização dos condomínios Zilda Arns I e II tiveram início em novembro do ano passado e já apresentam um progresso de:
- 36% de execução
Os conjuntos habitacionais possuem:
- 374 unidades residenciais
E estão recebendo um investimento total superior a:
- R$ 17 milhões.
🛠️ Obras incluem reformas estruturais e áreas de convivência
Dentre as melhorias previstas estão:
- a pintura das fachadas
- a reforma dos telhados
- a recuperação das escadas e corredores
- a instalação da iluminação adequada
- a construção de um playground
- a reforma do salão de festas
- a requalificação da quadra esportiva
- a instalação de novas guaritas e portões
- o reforço estrutural em blocos específicos
A Prefeitura informou que:
- a primeira fase das obras deve ser concluída até setembro de 2026;
- a segunda fase está prevista para finalizar em maio de 2027.
👩👦 Moradores relatam expectativa por melhorias
A artesã Adriana Cláudia Pereira da Silva, residente no condomínio desde sua inauguração, comentou que os prédios enfrentavam problemas desde o momento da entrega.
“A gente espera qualidade de vida e um lugar melhor para viver,” afirmou.
🏗️ Prefeitura também avança em novo conjunto habitacional no Baldeador
Além da vistoria no Fonseca, o prefeito Rodrigo Neves também visitou as obras do projeto chamado:
Viver Melhor Niterói
sito no Baldeador.
Esse residencial faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 e beneficiará:
- 96 famílias em situação vulnerável.
A execução das obras começou em março deste ano e já alcançou:
- 44,74% de progresso segundo a medição realizada pela Caixa Econômica Federal.
🌿 Projeto prevê integração urbana e área ambiental
O novo empreendimento contará com:
- bicicletário;
- biblioteca;
- salão de festas;
- infraestrutura urbana;
- integração com o futuro Parque da Zona Norte do Baldeador;
A entrega das unidades está prevista para:
- novembro de 2026.
📈 Habitação popular entra como prioridade no plano Niterói 2050
A Prefeitura informa que os investimentos em habitação popular são parte das diretrizes do:
Plano Niterói Que Queremos 2050
E este plano visa:
- a ampliação da oferta habitacional digna;
- a integração territorial;
- endereço ao desenvolvimento urbano sustentável como prioridades estratégicas nas próximas décadas.
🏡 Entenda o IPTU Social em Niterói
💰 Quanto o imposto pode cair?
O valor anual poderá ser reduzido de cerca de R$ 1.200 para aproximadamente R$ 200!, resultando em uma diminuição superior a 80%.
👨👩👦 Quem será beneficiado?
Essa medida aplica-se aos imóveis da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida , destinados a famílias com renda bruta máxima de R$ 2.850.
🏗️ Quais condomínios estão em obras?
Os condomíniosZilda Arns I e II , localizados no Fonseca, estão passando por requalificação com um investimento superior a R$ 17 milhões!
📅 Quando as obras serão concluídas?
A conclusão da primeira etapa está prevista parasetembro de 2026 , enquanto a segunda deverá ser finalizada atémaio de 2027!
