A administração municipal de Niterói anunciou a liberação de um crédito suplementar no valor de R$ 81,3 milhões, destinado ao fortalecimento de programas sociais, à saúde pública e ao estímulo da economia local.
Com a publicação do decreto que formaliza essa suplementação, o município assegura a ampliação do orçamento para investimentos que terão um impacto direto na vida dos cidadãos.
Ademais, essa injeção de recursos reforça a estratégia da cidade de melhorar sua rede de assistência social e de acelerar o acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores em várias regiões de Niterói.
Distribuição dos R$ 81,3 Milhões
Em suma, os recursos serão alocados em áreas chave para o desenvolvimento econômico e social de Niterói. Dessa forma, o montante será repartido conforme a seguir:
- Primeiramente, apoio à saúde: Mais de R$ 28,8 milhões serão destinados a ações voltadas para a assistência médica e ao Fundo Municipal de Saúde.
- Além disso, investimento no Fundo Banco Comunitário de Niterói: A quantia de R$ 25,4 milhões será repassada para programas que promovem transferência de renda e iniciativas de economia solidária.
- E por último, incentivo ao programa Niterói Empreendedora: A medida também inclui a destinação de R$ 10 milhões ao Fundo de Crédito, visando apoiar micro e pequenos empresários da cidade.
Amparo legal e garantia orçamentária rigorosa
Para assegurar o respaldo legal, foi publicado o Decreto nº 929/2026, que formaliza a autorização da verba e estabelece a abertura do crédito suplementar no orçamento atual.
Neste contexto, essa ação está em conformidade com as normas fiscais do município, <strong visto que utiliza anulações parciais das dotações orçamentárias e também o superávit financeiro para manter o equilíbrio financeiro sem comprometer outras despesas essenciais.
Como acompanhar?
A implementação da medida já começou, e a Prefeitura irá transferir os recursos aos fundos setoriais pertinentes nas próximas semanas.
Dessa forma, cidadãos e empresários interessados nos programas oferecidos pelaNiterói Empreendedora, ou nos serviços disponibilizados peloBanco Comunitário, podem acompanhar as atualizações e editais diretamente nos canais oficiais da prefeitura.
A postagem sobre o aporte financeiro em saúde, crédito e Banco Comunitário em Niterói foi realizada recentemente.
