Na terça-feira, 29 de agosto, a Polícia Civil desmantelou um ferro-velho ilegal localizado em Rio do Ouro, São Gonçalo, e prendeu o seu proprietário. Durante a operação, foram encontradas várias peças automotivas sem comprovação de origem, além de veículos desmontados e um motor com identificação parcialmente removida.
Operação da DRFA de Niterói e São Gonçalo
A ação foi conduzida por investigadores da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DRFA-NSG), que realizaram um levantamento detalhado sobre a situação do local.
As apurações indicaram que o ferro-velho estava envolvido na desmontagem irregular de veículos e na venda de peças automotivas sem a documentação necessária para operar legalmente.
Durante a operação, foi verificado que o estabelecimento não possuía registro no CNPJ e que o responsável não tinha a autorização exigida pelo Detran-RJ para realizar atividades de desmontagem. Além disso, não havia licença ambiental para o funcionamento da empresa.
Veículos desmontados e peças sem comprovação de origem
No local, os agentes descobriram veículos em processo de desmontagem, além de motores e diversas peças automotivas.
Conforme informações da Polícia Civil, o proprietário não conseguiu apresentar notas fiscais ou qualquer outro documento que comprovasse a origem dos componentes encontrados durante a vistoria.
A rastreabilidade é um requisito crucial no setor. A Lei Federal nº 12.977/2014 regula a atividade de desmontagem veicular no Brasil, determinando que somente empresas registradas no órgão competente do estado podem atuar nessa área.
Em agosto deste ano, o Detran-RJ revelou que existem 146 ferros-velhos cadastrados e mais de 170 mil itens catalogados em seu sistema estadual. Esse procedimento visa garantir a origem das peças comercializadas e facilitar o rastreamento dos produtos vendidos.
Motor tinha identificação parcialmente suprimida
Outra descoberta feita durante as investigações foi que um dos motores encontrados apresentava parte dos sinais identificadores originais apagados.
O proprietário afirmou aos policiais que o motor pertencia a um veículo Peugeot que estava aguardando desmontagem. Ele alegou não saber quem havia realizado a alteração na identificação do motor.
A Polícia Civil segue com as investigações para determinar a origem do motor e dos outros veículos e peças apreendidos durante essa operação.
Perícia identifica irregularidades ambientais
Além das irregularidades já mencionadas, os fiscais também encontraram problemas relacionados ao meio ambiente. Segundo as apurações, óleos e resíduos provenientes dos veículos eram descartados diretamente no solo sem qualquer contenção adequada.
Uma equipe do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) foi acionada para realizar uma perícia no local. As informações obtidas durante o trabalho pericial indicaram indícios de crimes ambientais sendo cometidos ali.
A regularização desses estabelecimentos envolve também requisitos estruturais adequados. Em uma orientação divulgada em agosto, o Detran-RJ detalhou as normas necessárias para credenciamento das empresas dedicadas à desmontagem veicular, incluindo exigências para garantir a rastreabilidade das operações realizadas.
Proprietário foi preso em flagrante
Frente às irregularidades constatadas, o proprietário foi preso em flagrante e levado à DRFA-NSG.
Segundo informações da Polícia Civil, ele enfrenta acusações pelos crimes de receptação qualificada, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e crimes ambientais.
As investigações ainda estão em andamento para esclarecer a procedência dos veículos e componentes apreendidos no ferro-velho. Além disso, as autoridades buscam verificar se algum material possui relação com veículos previamente roubados ou furtados.
Fiscalizações contra ferros-velhos irregulares avançam na região
A atividade de desmontagem é regulamentada pela Lei nº 12.977, que estabelece diretrizes específicas para empresas que atuam nesse segmento comercializando peças usadas.
No estado do Rio de Janeiro, o Detran tem promovido ações visando à regularização e fiscalização desse setor. Em setembro passado, uma operação similar realizada em Itaipu, na Região Oceânica de Niterói resultou na interdição de um estabelecimento após investigadores encontrarem quase 800 anúncios online relacionados à venda de peças automotivas.
A investigação referente ao ferro-velho em Rio do Ouro continua para identificar a origem dos materiais apreendidos e elucidar outras possíveis irregularidades associadas ao negócio.
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