Nesta terça-feira (1º), um ferro-velho irregular foi fechado em Itaipu, Niterói, durante uma ação do Detran-RJ. O proprietário do local foi detido sob a acusação de receptação qualificada.
A operação, denominada Operação Desmonte, tem como objetivo combater o comércio ilegal de peças automotivas e a atividade não autorizada de oficinas que desmontam veículos.
Conforme informações do Detran-RJ, o estabelecimento atuava sem o credenciamento necessário do órgão e carecia das licenças exigidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pelo Corpo de Bombeiros. O proprietário foi levado à Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA).
Detran informa que proprietário enfrentará acusações de receptação qualificada
O Detran-RJ afirmou que o responsável pela oficina foi preso por receptação qualificada. Ele também deverá responder pela venda de peças sem a emissão de nota fiscal.
O caso foi encaminhado à DRFA, que é uma unidade da Polícia Civil especializada nesse tipo de crime. É importante ressaltar que a prisão e a condução à delegacia não significam uma condenação imediata. A responsabilização criminal dependerá do desenrolar da investigação e do processo judicial subsequente.
Estabelecimento operava sem as devidas autorizações
Os agentes perceberam, durante a fiscalização, que o local não possuía o credenciamento necessário para atividades de desmontagem, conforme relatou o Detran. Além disso, foram identificadas a falta das permissões do Inea e do Corpo de Bombeiros.
A Operação Desmonte visa inspecionar empresas desse segmento e coibir a comercialização irregular de componentes automotivos, incluindo aqueles cuja origem não está devidamente registrada.
Estabelecimento também recebeu multas por riscos ambientais
As irregularidades detectadas não se limitaram apenas à documentação e às peças em venda. Segundo o Detran-RJ, o ferro-velho foi autuado por riscos ambientais e à saúde pública, decorrentes da maneira inadequada com que os veículos eram desmontados.
O órgão alertou para a possibilidade de contaminação do solo e geração de resíduos tóxicos resultantes das atividades realizadas no local. Todo material apreendido na operação deverá ser recolhido e enviado para descarte por uma empresa especializada.
Operação Desmonte foca no mercado ilegal de peças automotivas
A ação realizada em Itaipu faz parte da Operação Desmonte, que atua na fiscalização de estabelecimentos dedicados à desmontagem de veículos e venda de peças usadas.
Além da verificação da regularidade administrativa dos locais, esse tipo de fiscalização é crucial para rastrear a origem dos componentes oferecidos à venda e identificar possíveis itens oriundos de práticas ilícitas.
No episódio desta terça-feira em Niterói, a investigação continuará na Polícia Civil após a apresentação do proprietário na DRFA.
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